Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:31

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:27

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:37

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 10:17

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 10:00

Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 10:12

Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 10:23

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:14

Bem desvalorizado por ter saído de linha não caracteriza infidelidade do depositário
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 11:07

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:19

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:13

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 13:01

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Tributário. COFINS. Constitucionalidade do regime de compensação diferenciado: art. 8º da Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:44

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso. Apelação. Ação Declaratória c.c. Repetição de Indébito. Taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:32

Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 11:29

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 17:27

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:14

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Exibindo resultado de 2921 até 2940 de um total de 26493

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

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TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

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Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

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